O que entregadores de aplicativo e empresas precisam saber sobre a nova modalidade do iFood e o julgamento no STF Os entregadores de aplicativo estão no centro de uma das discussões mais relevantes do Direito do Trabalho: eles são trabalhadores autônomos ou têm direito ao vínculo de emprego previsto na CLT? Um novo formato de […]
Entregadores de aplicativo: 3 pontos sobre vínculo de emprego Read More »
O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais instrumentos de proteção social do trabalhador brasileiro. Todos os meses, o empregador deve realizar o depósito correspondente na conta vinculada do empregado, observando o prazo legal e o valor correto. Quando a empresa
Atraso ou falta de recolhimento do FGTS pode gerar rescisão indireta Read More »
O afastamento médico não é uma autorização para ignorar os deveres do contrato Trabalhar em outra empresa durante afastamento pelo INSS é uma situação que pode gerar consequências trabalhistas e previdenciárias. O recebimento de benefício por incapacidade pressupõe que o trabalhador está temporariamente impedido de exercer suas atividades profissionais habituais. Por isso, quando surgem
Trabalhar em outra empresa durante afastamento pelo INSS pode gerar justa causa? Read More »
O recente julgamento sobre a demissão por WhatsApp gerou importantes repercussões no âmbito jurídico e trabalhista. A decisão judicial analisou a validade das comunicações realizadas por meio de aplicativos de mensagens, destacando a necessidade de assegurar os direitos do trabalhador. Com isso, a demissão por WhatsApp pode ser considerada válida, desde que respeitadas certas condições
Demissão por WhatsApp: Análise Completa da Nova Decisão Judicial e Seus Impactos Read More »
Verbas Trabalhistas: O Que São e Como Garantir Seus Direitos As verbas trabalhistas são um conjunto de direitos assegurados pela legislação trabalhista brasileira, que protegem o trabalhador em diversas situações. Esses direitos são garantidos tanto durante a vigência do contrato de trabalho quanto no momento da rescisão, como no pagamento de férias, décimo terceiro salário,
Verbas Trabalhistas: O que são e como garantir seus direitos. Read More »
A Drogaria São Paulo foi condenada pela 6ª Turma do TRT da 2ª Região a pagar adicional de insalubridade a uma farmacêutica que realizava aplicação de injeções e testes de covid-19. A empresa alegou que, por se dedicar apenas à comercialização de medicamentos e cosméticos, estaria isenta do pagamento do adicional. No entanto, a turma
Farmácia pagará insalubridade a empregada que aplicava testes de COVID. Read More »