O que entregadores de aplicativo e empresas precisam saber sobre a nova modalidade do iFood e o julgamento no STF Os entregadores de aplicativo estão no centro de uma das discussões mais relevantes do Direito do Trabalho: eles são trabalhadores autônomos ou têm direito ao vínculo de emprego previsto na CLT? Um novo formato de […]
Entregadores de aplicativo: 3 pontos sobre vínculo de emprego Read More »
O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais instrumentos de proteção social do trabalhador brasileiro. Todos os meses, o empregador deve realizar o depósito correspondente na conta vinculada do empregado, observando o prazo legal e o valor correto. Quando a empresa
Atraso ou falta de recolhimento do FGTS pode gerar rescisão indireta Read More »
O afastamento médico não é uma autorização para ignorar os deveres do contrato Trabalhar em outra empresa durante afastamento pelo INSS é uma situação que pode gerar consequências trabalhistas e previdenciárias. O recebimento de benefício por incapacidade pressupõe que o trabalhador está temporariamente impedido de exercer suas atividades profissionais habituais. Por isso, quando surgem
Trabalhar em outra empresa durante afastamento pelo INSS pode gerar justa causa? Read More »
Cuidados na hora de contratar um advogado: saiba como escolher um profissional de confiança e evitar golpes Quando surge um problema jurídico, seja uma demissão, um pedido de aposentadoria, um divórcio, uma cobrança indevida, um inventário ou qualquer outra situação que exija orientação especializada, uma das decisões mais importantes é a escolha do advogado que
Cuidados na hora de contratar um advogado Read More »
Paulo Henrique Campanaro, sócio do escritório Campanaro Advocacia, foi selecionado para o projeto “Aceleradora de Escritórios”, lançado pela OAB SP, que tem como objetivo promover o empreendedorismo jurídico e fornecer ferramentas para potencializar o desenvolvimento dos escritórios de advocacia. Além de promover o empreendedorismo jurídico, a Aceleradora de Escritórios também se destaca por sua abordagem
Aceleradora de Escritórios oferece imersão completa na prática da advocacia. Read More »
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou uma determinação que rejeitou uma solicitação para a exclusão de um vídeo crítico à prefeita de Praia Grande, divulgado em redes sociais por um opositor político. O colegiado entendeu que personalidades públicas estão sujeitas a críticas e que o conteúdo em
Decisão do TJ/SP mantém postagem crítica à prefeita de Praia Grande Read More »
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, em casos de dívidas contraídas por um dos ex-cônjuges durante o casamento por comunhão universal de bens, o outro ex-cônjuge pode ser incluído na execução, mesmo sem ter participado do negócio jurídico em questão. Isso foi aplicado em um caso em que uma mulher foi
Ex-mulher de devedor pode figurar no polo passivo de execução Read More »