O que entregadores de aplicativo e empresas precisam saber sobre a nova modalidade do iFood e o julgamento no STF Os entregadores de aplicativo estão no centro de uma das discussões mais relevantes do Direito do Trabalho: eles são trabalhadores autônomos ou têm direito ao vínculo de emprego previsto na CLT? Um novo formato de […]
Entregadores de aplicativo: 3 pontos sobre vínculo de emprego Read More »
O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais instrumentos de proteção social do trabalhador brasileiro. Todos os meses, o empregador deve realizar o depósito correspondente na conta vinculada do empregado, observando o prazo legal e o valor correto. Quando a empresa
Atraso ou falta de recolhimento do FGTS pode gerar rescisão indireta Read More »
O afastamento médico não é uma autorização para ignorar os deveres do contrato Trabalhar em outra empresa durante afastamento pelo INSS é uma situação que pode gerar consequências trabalhistas e previdenciárias. O recebimento de benefício por incapacidade pressupõe que o trabalhador está temporariamente impedido de exercer suas atividades profissionais habituais. Por isso, quando surgem
Trabalhar em outra empresa durante afastamento pelo INSS pode gerar justa causa? Read More »
Cuidados na hora de contratar um advogado: saiba como escolher um profissional de confiança e evitar golpes Quando surge um problema jurídico, seja uma demissão, um pedido de aposentadoria, um divórcio, uma cobrança indevida, um inventário ou qualquer outra situação que exija orientação especializada, uma das decisões mais importantes é a escolha do advogado que
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O recente julgamento sobre a demissão por WhatsApp gerou importantes repercussões no âmbito jurídico e trabalhista. A decisão judicial analisou a validade das comunicações realizadas por meio de aplicativos de mensagens, destacando a necessidade de assegurar os direitos do trabalhador. Com isso, a demissão por WhatsApp pode ser considerada válida, desde que respeitadas certas condições
Demissão por WhatsApp: Análise Completa da Nova Decisão Judicial e Seus Impactos Read More »
REGRAS DE APOSENTADORIA EM 2025: Conheça as Regras de Transição para Aposentadoria. Introdução Entender as regras de transição para a aposentadoria é fundamental para quem planeja se aposentar no futuro próximo. Desde a reforma da previdência, surgiram diversas modalidades que visam facilitar a adaptação às novas exigências do sistema previdenciário. Neste artigo, detalhamos as principais
REGRAS DE APOSENTADORIA EM 2025 Read More »
Aposentadoria Especial 2024: Entenda o Que é, Quem Tem Direito e Como Solicitar A aposentadoria especial é um benefício previdenciário que muitos trabalhadores podem desconhecer, mas que oferece condições vantajosas para aqueles que atuam em atividades de risco. Neste artigo, vamos detalhar o que é a aposentadoria especial, quem tem direito, como solicitá-la e responder
Aposentadoria Especial 2024 Read More »
Verbas Trabalhistas: O Que São e Como Garantir Seus Direitos As verbas trabalhistas são um conjunto de direitos assegurados pela legislação trabalhista brasileira, que protegem o trabalhador em diversas situações. Esses direitos são garantidos tanto durante a vigência do contrato de trabalho quanto no momento da rescisão, como no pagamento de férias, décimo terceiro salário,
Verbas Trabalhistas: O que são e como garantir seus direitos. Read More »
Paulo Henrique Campanaro, sócio do escritório Campanaro Advocacia, foi selecionado para o projeto “Aceleradora de Escritórios”, lançado pela OAB SP, que tem como objetivo promover o empreendedorismo jurídico e fornecer ferramentas para potencializar o desenvolvimento dos escritórios de advocacia. Além de promover o empreendedorismo jurídico, a Aceleradora de Escritórios também se destaca por sua abordagem
Aceleradora de Escritórios oferece imersão completa na prática da advocacia. Read More »
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou uma determinação que rejeitou uma solicitação para a exclusão de um vídeo crítico à prefeita de Praia Grande, divulgado em redes sociais por um opositor político. O colegiado entendeu que personalidades públicas estão sujeitas a críticas e que o conteúdo em
Decisão do TJ/SP mantém postagem crítica à prefeita de Praia Grande Read More »